Processo 196052/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2009 16:28
Autuado em 08/05/2009 16:28
Oficio de encaminhamento 126/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2723/2012 da Primeira Câmara, de 14/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2012 Acórdão   2723/ 2012 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/09/2012 Acórdão   2723/ 2012 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/08/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/08/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/08/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/08/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/07/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/07/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/07/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/07/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado BENEDITO PRADO DIAS FILHO
Interessado DOHERTY ANDRADE
Origem FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO DE MARINGÁ
Interessado ROBERTO KENJI NAKAMURA CUMAN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/03/2012 17:58 118180/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
04/03/2011 09:58 63934/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
14/05/2010 10:44 256012/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/06/2012 11:05 do Protocolo 386081/12
21/03/2012 09:57 AR de devolução dos autos fisicos
13/01/2012 11:59 AR de devolução de Autos Físicos
08/11/2011 08:41 AR - de devolução de autos físicos
22/09/2011 11:21 do Protocolo 576340/11
07/06/2011 09:32 do Protocolo nº 33331-2/11, referente a Defesa
23/05/2011 12:10 Juntada de AR ofício 979/11-OCN-DAT
19/05/2011 10:36 Juntada de AR ofício 980/11-OCN-DAT
17/02/2011 07:30 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - rj786735500br
15/02/2011 12:38 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado ARrj786735527br
15/02/2011 09:05 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado ARsk778596633br
08/12/2010 15:39 do Protocolo nº 65706-8/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1962/10-OCN-DAT
01/10/2010 17:09 do Protocolo nº 2010528128, referente a Solicitação de prorrogação de prazo
01/10/2010 16:41 do Protocolo nº 2010472297, referente a Resposta ao Ofício nº 1969/10-OCN-DAT
01/10/2010 15:44 do Protocolo nº 2010421277, referente a Defesa à Instrução nº 2834/10-DAT
11/01/2010 10:55 do Protocolo 12197/10
14/12/2009 11:11 do Protocolo nº 560978/09, referente 2ª solicitação de prorrogação de prazo (fls. 502 a 513).
26/11/2009 11:14 do Protocolo nº 534772/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 499 e 500).
25/05/2009 08:26 do Protocolo nº 214077/09, referente complementação de prestação de contas (fls. 206 a 488).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2012 487 Acórdão nº 2723/2012
31/08/2012 478 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2012 de 04/09/2012
25/06/2012 429 Despacho Processual Diverso nº 822/2012
27/04/2012 392 Despacho Processual Diverso nº 527/2012
15/03/2012 362 Despacho Processual Diverso nº 387/2012
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 1271/2011
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 833/2011
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 75/2011
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 605/2010
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 954/2010
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 19/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 725/2009
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 1805/2009
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 1673/2009
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 249/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2012 20:23 DP  
10/10/2012 15:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1586/2012 -
04/10/2012 09:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 3254/2012 -
04/09/2012 16:14 S1C Acórdão nº 2723/2012 -
04/09/2012 16:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1310/2012 -
04/09/2012 16:14 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1242/2012 -
29/08/2012 09:21 GASRVF  
28/08/2012 17:29 S1C Certidão de Sessão nº 626/2012 -
11/07/2012 10:16 GCILB  
10/07/2012 17:57 S1C Certidão de Sessão nº 497/2012 -
02/07/2012 10:09 GASRVF  
28/06/2012 15:16 SMPjTC Parecer nº 9722/2012 - Regularidade. Regularidade das contas. Inscrição do saldo de R$ 426.251,01 para prestação de contas via SIT
25/06/2012 09:06 DAT Instrução nº 2963/2012 - Regularidade das contas. Inscrição do saldo de R$ 426.251,01 para prestação de contas via SIT, conforme resolução nº. 28/2011 – TCE/PR
12/06/2012 08:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 822/2012 -
26/04/2012 15:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 1405/2012 -
25/04/2012 19:19 S1C Certidão de Sessão nº 354/2012 -
16/04/2012 10:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 527/2012 -
19/03/2012 08:38 DAT Instrução nº 1542/2012 - Vigência válida até 28/06/2012 – Resolução 28/2011, implantou novo Sistema de Prestação de Contas – (SIT), Pelo Sobrestamento para complementação dos recebimentos e gastos efetuados até 31/12/2011.
13/03/2012 17:32 DP Informação nº 1981/2012 -
12/03/2012 13:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 387/2012 -
28/09/2011 09:40 DAT Informação nº 268/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 118180/12.
26/09/2011 09:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1271/2011 -
03/08/2011 15:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 1156/2011 -
01/08/2011 19:29 S1C Certidão de Sessão nº 1289/2011 -
21/07/2011 12:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 833/2011 -
06/05/2011 14:49 DAT Instrução nº 3626/2011 - Pelo Sobrestamento.
06/05/2011 14:49 DAT Ofício de Contraditório nº 979/2011 -
06/05/2011 14:49 DAT Ofício de Contraditório nº 980/2011 -
02/05/2011 16:11 DP Informação nº 1106/2011 -
02/05/2011 16:09 DAT  
30/04/2011 21:32 DP  
19/04/2011 10:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 307/2011 -
04/03/2011 18:16 DAT Instrução nº 1224/2011 - Concessão de Contraditório.
03/03/2011 18:16 DP Informação nº 332/2011 -
21/02/2011 08:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 75/2011 -
21/10/2010 19:49 DAT Informação nº 83/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 63934/11.
08/10/2010 17:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 605/2010 -
28/09/2010 16:03 DAT  
26/07/2010 13:06 SITIO  
01/07/2010 14:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 954/2010 -
01/07/2010 14:12 DAT Ofício de Contraditório nº 1969/2010 -
27/01/2010 10:04 DAT Instrução nº 2834/2010 - Concessão de Contraditório.
11/01/2010 11:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 19/2010 -
14/12/2009 18:20 DAT  
14/12/2009 12:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 725/2009 -
26/10/2009 15:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 1673/2009 -
26/10/2009 15:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 1805/2009 -
26/10/2009 15:39 DAT Ofício de Contraditório nº 3497/2009 -
07/08/2009 11:54 DAT Instrução nº 6419/2009 - Concessão de Contraditório.
07/08/2009 11:51 DP  
05/08/2009 14:47 DP Informação nº 1371/2009 -
05/08/2009 14:47 DP Informação nº 1374/2009 -
07/07/2009 08:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 249/2009 -
25/05/2009 12:17 DAT Instrução nº 4274/2009 - Pelo desentranhamento de documentos.
25/05/2009 10:12 DP  
11/05/2009 15:36 DAT  
08/05/2009 16:27 DP  

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